A recente polêmica levantada pelo influencer Felca, que
trouxe à tona casos de exposição sexualizada e inadequada de crianças em
plataformas digitais, reacendeu o debate sobre os limites e responsabilidades
no ambiente virtual. O tema, que gerou grande repercussão nacional, agora
encontra eco em Mauá, onde o vereador Leonardo Alves (PSDB) apresentou o
Projeto de Lei nº 152/2025, instituindo a Política Municipal de Proteção da
Criança e do Adolescente contra a Adultização Precoce na Internet.
A proposta, que foi aprovada em primeira votação na Câmara
Municipal e agora segue para a segunda votação, define adultização precoce como
a exposição ou indução de crianças e adolescentes a comportamentos, linguagens,
padrões estéticos, de consumo ou sexualização incompatíveis com sua maturidade
física, emocional e psicológica — especialmente nas redes sociais.
Entre as diretrizes do projeto estão campanhas educativas
permanentes, capacitação de professores para identificar sinais de adultização,
parcerias com o Conselho Tutelar e Ministério Público, incentivo ao
acompanhamento familiar do uso da internet e fomento à produção de conteúdos
que valorizem a infância e a adolescência.
Para o vereador Leonardo Alves, a lei representa uma
resposta concreta a um problema que deixou de ser pontual para se tornar
estrutural no ambiente digital.
“Esse projeto é fundamental para proteção da infância e da
adolescência em Mauá. É dever da família, da sociedade e do Estado garantir que
nossas crianças cresçam em um ambiente saudável, livre de pressões e padrões
que antecipem fases que devem ser vividas no seu devido tempo”.
O texto prevê ações como palestras em escolas, produção de
cartilhas e materiais educativos, criação de canais de denúncia e inclusão do
tema em eventos oficiais do calendário municipal.
A polêmica nacional e a proposta municipal convergem para a
mesma questão: como equilibrar liberdade de expressão e proteção integral à
infância. A expectativa é que a segunda votação do projeto atraia olhares atentos
de pais, educadores, especialistas e internautas que acompanharam a discussão
iniciada nas redes sociais.
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